Comunidades indígenas do Amazonas avaliam estudo de impacto ambiental das obras na BR-319

Manaus/AM – As comunidades indígenas do povo Mura, habitantes das Terras Indígenas (TI) Lago Capanã e Apurinã, que habitam as TIs Igarapé Tauamirim e Igarapé São João, na região da BR-319, estão recebendo a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das obras da rodovia.
De acordo com organização não-governamental Observatório BR-319, o impacto sobre a comunidade indígena é uma das partes mais relevantes do estudo e torna-se fundamental para a tomada de decisões sobre o avanço das obras na rodovia.
Etapa importante para a concessão de licença, a consulta garantirá o avanço das obras na rodovia porque, sem ela, o estudo, que vem sendo realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), pode sofrer questionamentos jurídicos.
O Observatório BB-319 alerta, no entanto, para o fato de o governo não estar seguindo o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois o estudo deveria ser também ser discutido e questionado pelos povos indígenas, que podem mudanças nos pontos que consideram inadequados para a segurança dos povos.